Agência Nacional de Mineração agora é ela quem precisa de ajuda

Publicado em 29/03/2022 as 14:58:18

A Agência Nacional de Mineração foi criada por meio da Medida Provisória n° 791, de 25 de julho de 2017, posteriormente convertida na Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017. A Agência foi efetivamente instalada em 28 de novembro de 2018, com a publicação do Decreto nº 9.587, seguindo o previsto no Art. 36 da mesma lei. Os Servidores que respondem pela Agência Nacional de Mineração são oriundos do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, que por mais de oitenta anos atendeu o setor mineral brasileiro.

Acontece que precisamos apoiar os servidores da ANM vejam a atual situação: dos 1.749 cargos da ANM, 1.241 estão vagos, ou seja, 71% dos cargos da ANM estão vagos, isso significa uma sobre carga para os atuais servidores e uma ineficiência na qualidade dos serviços a serem prestados aos mineradores.

Onde está o maior problema? Com a aposentadoria dos servidores vão com eles seus conhecimentos sem que tenham a oportunidade de passar todos esses anos de vivência no setor mineral para os novos servidores que virão. É inaceitável a inércia do governo em não realizar o concurso para servidores da ANM, mais do que inércia é um desrespeito à história da mineração brasileira que sobrevive pela resiliência do minerador.

Nós do IDM Brasil estamos iniciando uma campanha em favor da ANM para que seja autorizado imediatamente o concurso para servidores e temos a certeza que será pauta da Frente Parlamentar Mista da Mineração para que isso seja realizado o mais breve possível.

Continuaremos críticos em defesa do setor mineral brasileiro, apontando os erros onde houver, elogiando os bons serviços quando houverem, mas, neste momento tão importante quanto a sobrevivência do minerador brasileiro está também a sobrevivência da Agência Nacional de Mineração.

Como dizia o pensador: "Transmitir conhecimento não é apenas falar o que sabe, mas inspirar novas atitudes".

 

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil