Agência Nacional de Mineração, Ministério de Minas e Energia e o retorno ao Brasil Colônia
Publicado em 10/01/2024 as 16:22:25
O Brasil não aprendeu com a história e alguns até se sentem orgulhosos em repetir a história com relação à mineração brasileira. Só para vocês se lembrarem dentre as várias revoltas no período colonial, relacionada à submissão brasileira com relação à mineração, foi a Inconfidência Mineira, primeiro movimento que tinha por principal objetivo emancipar de Portugal uma região do Brasil que estava cansada de ser explorada. Com o declínio da produção do ouro e a consequente diminuição da cobrança do quinto, a Coroa portuguesa criou a derrama, que seria cobrada sempre que a cobrança do quinto não atingisse 100 arrobas de ouro no ano, aproximadamente uma tonelada e meia. Hoje o Brasil repete a história e novamente se sente orgulhoso em favorecer empresas internacionais, mas, agora entregando a elas milhões de toneladas de minérios todos os anos, enquanto o minerador nacional luta para sobreviver, numa luta diária, tendo que medingar ações de uma Agência de Mineração totalmente ineficiente e sem nenhum tipo de apoio do governo, e ainda, todos seus investimentos tem que sair do próprio bolso, pois não existem linhas de crédito para os mineradores nacionais.
Enquanto a mineração brasileira está escangalhada, o governo federal vai investir R$ 1,2 bilhão em ações para combater o garimpo ilegal na terra indígena yanomami, porém, não apresentou até agora nenhuma solução para regulamentar o garimpo no Brasil. Outra situação desordenada é que o BNDES anunciou que o Brasil terá um fundo para minerais críticos ainda no primeiro trimestre, mas para beneficiar quem? Outros dizem que o Brasil será destaque em minerais críticos nos próximos anos, inacreditável. Por fim, a empresa júnior australiana, Si6 Metals, é mais uma das tantas empresas de fora a buscar minerais estratégicos no Brasil. Ela recebeu aprovação de seus acionistas para formar uma joint venture com a conterrânea Foxfire Metals. Com isso, a Si6 assume participações de 50% em quatro projetos de lítio, terras raras, ouro e metais básicos e elementos do grupo da platina em três estados brasileiros, que ficarão com o benefício do barraco e do buraco, num Brasil que sequer conseguiu elaborar um Plano de Políticas Públicas para a Mineração Nacional e num país onde a Mineração Nacional não conta com nenhum tipo de apoio do governo. Na verdade, temos que nos envergonhar da condição da mineração brasileira, totalmente abandonada à própria sorte e, o que é pior, mais uma vez num Brasil que está sendo tomado por empresas internacionais que tiram daqui o minério e levam para ser beneficiado lá fora. É o Brasil modelo 2024 revivendo os tempos da derrama.
“Na verdade, quem olha para o futuro sem reconhecer seu passado, além de preguiçoso, sem dúvida alguma será um repetidor dos mesmos erros absurdos do passado".
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil