ANM acata sugestão apresentada pela FPM e pelo IDM Brasil
Publicado em 01/06/2020 as 11:39:51
O IDM Brasil, mais uma vez, manifesta-se com relação a todos os protagonistas da mineração brasileira
Em momentos em que as ações são atendidas e praticadas por órgãos do Governo, por sugestão da Frente Parlamentar Mista da Mineração e por órgãos do terceiro setor, temos a obrigação de valorizar tais práticas. Porém, para isso precisamos voltar no tempo e recapitular o que foi feito até então, principalmente em 2019, em favor dos mineradores e por consequência em favor do próprio Governo brasileiro.
Foram inúmeras as reuniões que ocorreram a pedido da Frente Parlamentar da Mineração no Palácio do Planalto. Na última audiência, conduzida pelo então Ministro Chefe da Casa Civil, Ônyx Lorenzoni, em 3 de dezembro, foi elogiada a proposta apresentada pelo IDM Brasil e entregue pelos membros da Frente Parlamentar da Mineração.
Entregue ao Governo pelo Deputado Federal Ricardo Izar, a proposta tratava da simplificação das Guias de Utilização, instrumento fundamental para o minerador enquanto espera a conclusão dos infindáveis processos minerários. Trata-se de uma maneira de viabilizar apoio imediato aos mineradores, além de ferramenta de controle da ANM. Tal medida, se acatada, seria positiva para todos do setor minerário e essencialmente para o Governo brasileiro.
Pois bem, para nossa felicidade a ANM, em reunião realizada no último dia 27 de maio, decidiu novas regras para as Guias de Utilização e acatou praticamente na íntegra a proposta apresentada pela Frente Parlamentar de Mineração e pelo IDM Brasil. Porém não foram observados alguns detalhes da proposta, que também fazem muita diferença, como por exemplo, o prazo de validade da G.U., que deveria valer até a emissão da Portaria de Lavra. De qualquer forma, isso demonstra que pelo menos na mineração inicia-se uma relação de harmonia entre os Poderes, incluindo o Executivo, o Legislativo, o terceiro setor e o setor produtivo.
É muito importante enfatizar e explicar nesse manifesto o posicionamento do IDM Brasil. Nosso Instituto tem adotado um posicionamento extremamente contundente com relação ao Governo e com caráter político, pois afinal estamos em linha direta com a Frente Parlamentar da Mineração e temos a obrigação de nos posicionar politicamente em todas as propostas de novas normas apresentadas pelo Executivo através da ANM. Mas porque isso?
O IDM Brasil é conveniado com a Frente Parlamentar da Mineração e torna-se por consequência uma Instituição que atua diretamente nas relações políticas que afetam a mineração, mas, gostaríamos de aproveitar esse momento para ressaltar a importância dos trabalhos técnicos feitos pelas equipes de sites como Notícias de Mineração Brasil, Brasil Mining Site, Ucho.info, Infomoney, Instituto Minere, dentre vários outros não menos importantes que sempre exercem seu poder de informação como forma de contribuir indiscriminadamente com todo o setor mineral brasileiro.
O IDM Brasil tem a honra de iniciar o mês de junho divulgando essa notícia positiva, que demonstra que mesmo com posicionamentos antagônicos, em alguns momentos, podemos, sim, nos unirmos e ouvir um pouco de cada um e de cada instituição, de forma democrática. Com essa postura, ajustaremos os pontos conflitantes, afinal todos nós queremos um setor mineral forte e respeitado, mas acima de tudo queremos contribuir para que possamos bater no peito e dizer em voz alta que temos orgulho de viver nesse lugar chamado Brasil.
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil