Câmara dos Deputados Prorroga o GT Minera para Elaborar o Novo Código da Mineração.
Publicado em 24/06/2022 as 10:32:06
O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, instituiu, ontem, o novo Grupo de Trabalho, para elaborar o Novo Código de Mineração. O atual Código de Mineração brasileiro é datado de 1967.
O IDM Brasil tem a honra de ter sido responsável pela sugestão de criação do GT Minera, pois, foi através de seus diretores, que o IDM Brasil sugeriu para a Frente Parlamentar da Mineração e para o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a necessidade de se criar um Novo Código Brasileiro de Mineração.
O primeiro Ato de criação do GT minera foi datado de 16 de junho de 2021 e teve os trabalhos conduzidos pelo Deputado Evandro Roman, do Paraná, que vale ressaltar, fez um excelente trabalho e tornou possível a realização de aproximadamente 20 audiências públicas que atendeu a todos os representantes dos setores de mineração do Brasil, tudo isso adicionado a inúmeras reuniões com os membros do GT, bem como, com vários mineradores que não tiveram dificuldade de acesso ao coordenador geral do GT Minera.
Pois bem, mesmo no início havendo algumas poucas pessoas contrárias à elaboração do Novo Código de Mineração houve uma conscientização geral de que havia sim uma necessidade iminente de se trazer para o setor mineral brasileiro segurança jurídica, agilidade, apoio à Agência Nacional de Mineração para o exercício pleno de suas funções e, acima de tudo, sustentabilidade. Tudo isso foi possível com os trabalhos realizados pelo GT, infelizmente não foi possível votar o relatório, porém, ficaram nos arquivos do GT todas as sugestões dadas pelos mineradores, sugestões essas, que o IDM Brasil teve o cuidado de transcrevê-las e, com o apoio de sua equipe técnica, trazer tudo a termo e desenvolver um texto para o Novo Código de Mineração e que deixaremos público a partir da próxima semana para avaliação dos Parlamentares e também de todo setor minerário brasileiro.
Parabéns ao IDM Brasil que jamais desistiu de apoiar o minerador brasileiro, parabéns a todos os mineradores que não mediram esforços para apresentar suas sugestões ao GT Minera, parabéns ao Deputado Arthur Lira por acreditar nos novos tempos necessários à mineração brasileira e por fim e com a mesma importância parabéns ao Deputado Filipe Barros, do Estado do Paraná, que aceitou o desafio de coordenar o novo GT Minera que irá sem dúvida alguma, desta vez, concretizar o sonho dos empreendedores do setor de mineração, que é trabalhar com previsibilidade, sustentabilidade e segurança jurídica e poder trazer para nossa sociedade um Novo Código de Mineração robusto que coloque o Brasil na vanguarda da mineração mundial.
“O minerador brasileiro precisa ser resiliente, ser flexível, não perder jamais a autoconfiança. Saber aprender, e muito, com a atitude dos outros, sem perder a própria essência. É ter a certeza que poderá cair sete vezes e que irá levantar oito".
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil