Comando Público do Setor de Mineração Nacional – Quando a Única Coisa mais Perigosa que a Ignorância é a Arrogância.

Publicado em 20/05/2024 as 14:08:56

O Minerador brasileiro ainda está em silêncio e tendo que aguentar essa confusão que impera na administração deste setor de tanta relevância para a economia brasileira, estou dizendo: economia brasileira.

A luta da mineração é tão grande que temos que nos deparar com comentários de pseudos especialistas do setor que dizem que o Brasil precisa se estabelecer como fornecedor de minérios estratégicos para a transição energética, porém, jamais dizem uma palavra sobre transformação mineral aqui no Brasil. Na verdade, para eles, o bom mesmo é que fique aqui no Brasil apenas o benefício do Barraco e do Buraco e que nossas riquezas sejam encaminhadas para outros países. Já outros dizem que um Novo Código de Mineração traria insegurança jurídica para o setor mineral brasileiro, quando na verdade a Câmara dos Deputados não está tratando de um Novo Código de Mineração e sim de apenas algumas alterações nessa confusão de normativas que conduzem o setor mineral brasileiro.

Entendam que o que traz insegurança jurídica é justamente essa legislação frágil, confusa e desatualizada. O que se precisa primeiro, antes de falarem tantas bobagens, seria entender o que realmente significa minerais estratégicos ou críticos, afinal são estratégicos e críticos para quem? Outra coisa é saber definir o que é Código, na linguagem jurídica, antes de falar em segurança ou insegurança jurídica, porém fica aqui uma pergunta: É esse modelo de Agência Reguladora que traz segurança jurídica para o setor de mineração nacional? Onde a situação atual é de diretores denunciando diretores por corrupção? A edição da Resolução 156 traz segurança jurídica? Qual o proposito de tal edição? O jeito mais fácil de definir todas essas aberrações é usando definições dadas por aqueles que permanecem vivos na história. Veja o que dizia Napoleão Bonaparte e também o que dizia Rui Barbosa um dos maiores intelectuais e um dos maiores juristas do Brasil.

Napoleão Bonaparte é considerado até hoje um dos maiores comandantes da história por ter sido um grande estadista e líder militar francês. Napoleão odiava os soldados que ele definia de ignorantes com iniciativa. Napoleão os odiava e não os queria em seus exércitos e, dizia sempre que um ignorante com iniciativa é capaz de fazer besteiras enormes e depois dissimuladamente, tentar ocultá-las, também faz o que não deve, fala o que não deve, até se envolve com quem não deve e depois diz que não sabia, esse mesmo ignorante com iniciativa faz perder boas ideias, bons projetos, bons clientes, bons fornecedores, bons homens públicos. Dizia também que um ignorante com iniciativa produz sem qualidade, porque resolve alterar processos definidos e consagrados.

Finalizava dizendo que o ignorante com iniciativa é, portanto, um grande risco para o desenvolvimento e o progresso de qualquer empresa e governo. Já Rui Barbosa dizia: “Há tanto burro mandando em homens com inteligência, que às vezes chego a pensar que burrice é uma ciência!".

O IDM Brasil tem se posicionado sempre em defesa do setor minerário brasileiro e sempre dizendo e buscando a verdade, que muitas vezes irritam várias pessoas. Esse será sempre nosso papel institucional. Dizer e buscar a verdade e ser incisivo no combate aos excessos praticados por aqueles que querem conduzir o setor de mineração nacional para rumos muitas vezes obscuros. Sempre o que dissemos aqui precisou apenas de um pouco de tempo para se tornar evidente. Então vai aí o que dizia o filósofo alemão Arthur Schopenhauer:

“Toda verdade passa por três estágios: no primeiro estágio, é ridicularizada. No segundo estágio, é violentamente combatida, já no terceiro estágio, é aceita como óbvia e evidente”.

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil