Mais um ano que se encerra e mais um ano onde o minerador permanece resiliente à espera de legislações mais claras, à espera de um relacionamento mais eficiente com os órgãos ambientais e também com a Agência Nacional de Mineração para que juntos possam fazer desse setor, que é um dos mais importantes para o Brasil, um exemplo de produtividade sustentável, previsível e com segurança jurídica exemplar.
2023 já terá inicio com algumas audiências públicas, uma delas sobre os processos da empresa Vale S/A que tramitam na ANM e outra audiência pública que trará para Câmara dos Deputados representantes da empresa norueguesa Norsk Hydro Brasil Ltda.
Será sem dúvida alguma um ano de muitas lutas, dentre elas, e talvez uma das mais importantes, que será a necessidade de Revisão da Lei Kandir com relação a substâncias minerais que são retiradas do Brasil e mandadas para o exterior sem pagamentos de impostos.
Nós, já no final de 2022, gostaríamos de deixar claro para todos que nos acompanham, em nossas postagens rotineiras, que não existe no Brasil nenhuma entidade privada que represente 80% dos mineradores, essa é uma informação inverídica, considerando que basicamente 95% da mineração brasileira é composta de pequenos e médios mineradores. Representar parte do PIB não lhe outorga o direito de falar por todos os mineradores.
Obrigado a todos os mineradores que confiam no trabalho no IDM Brasil pois estaremos sempre lutando pelos interesses dos mineradores.
Nós do IDM Brasil gostaríamos de desejar que o Natal faça nascer em nossos corações uma fé inabalável e assim que 2023 esteja com as portas abertas para um novo tempo de paz, amor e esperança.
IDM Brasil