Frente Parlamentar da Mineração e CNI se reúnem para discutir mudanças estratégicas para o Setor Mineral.

Publicado em 24/09/2020 as 11:13:26

O Deputado Federal Ricardo Izar, Presidente da Frente Parlamentar da Mineração, participou na última terça-feira dia 22 de setembro de uma reunião virtual na CNI, Confederação Nacional das Indústrias. A iniciativa foi do ex-deputado Sandro Mabel que é o atual Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás – FIEG e Presidente do Conselho de Mineração da CNI.

Foram vários os convidados para participar do evento inclusive o Presidente do IDM Brasil, Wagner Pinheiro.

Nós do IDM Brasil gostaríamos de parabenizar o Presidente do Conselho da Mineração Sandro Mabel pela iniciativa. Sabemos que quanto mais transversal forem os debates, mais serão os bons resultados para mineração brasileira e, automaticamente para o Governo e para a Indústria Nacional.

Entendemos que o papel da Frente Parlamentar da Mineração é trazer para o setor minerário brasileiro a certeza da defesa do nosso patrimônio mineral e de forma ampla e irrestrita a segurança jurídica e a previsibilidade para aqueles que desejam empreender na mineração de forma sustentável. São as palavras do Deputado Ricardo Izar.

Temos a certeza que com essa união de forças será possível, sem dúvida alguma, sanar fragilidades nas ações da ANM.

Na reunião o próprio Sandro Mabel de forma muito clara e motivada ressaltou a possibilidade de apoiar algumas mudanças que são emergenciais e necessárias para o setor. São palavras do próprio Presidente Sandro Mabel: “Existem algumas perspectivas que são importantes. A primeira delas é a necessidade de apoio aos milhares de pequenos e médios empreendimentos de mineração que existem pelo Brasil afora”. 

Esse é o caminho correto. O debate transversal não significa lentidão nos atos a serem praticados, então, precisamos cautela e estudar de maneira mais profunda qual o melhor modelo que deve ser implantado de disponibilidade de áreas minerárias. Veja que a própria China antes da alteração da legislação mineral em vigor criou regras rígidas quanto a minerais estratégicos para aquela Nação. Vale lembrar que parte da legislação chinesa foi a aplicada para o modelo de leilão de áreas minerárias criado aqui no Brasil, porém, a diferença é que no modelo Chinês o Petróleo e Gás fazem parte da mesma legislação de procedimentos e, o leilão é apenas uma alternativa e não a regra para disponibilizar áreas minerárias, por isso, a necessidade de cautela e mais debates. Não obstante a Agência Nacional de Mineração precisa ter sensibilidade e sabedoria de que juntamente com novas tecnologias processuais,  com a intenção de ajudar o setor, precisam entender que não podem, principalmente durante essa Pandemia, continuar com essa fúria desmedida em indeferir, diariamente, dezenas de processos minerários. isso está destruindo a mineração brasileira.

Mais uma vez parabéns aos deputados Ricardo Izar e Joaquim Passarinho e ao Presidente do COMIN, Sandro Mabel, que conta com uma equipe do mais alto nível coordenada pelo Dr. Pablo Cesário e, poderá sem dúvida alguma ajudar nas mudanças que irão transformar o setor mineral brasileiro em um dos mais atrativos do mundo.

 

(Para acessar a íntegra da matéria da CNI clique no link abaixo)