Grupo de Trabalho - Código de Mineração - Resumo da Reunião Deliberativa de 15 de julho

Publicado em 16/07/2021 as 12:36:34

GRUPO DE TRABALHO (GTMINERA) DESTINADO A DEBATER E ELABORAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA A FIM DE ALTERAR O DECRETO-LEI N. 227/67 (CÓDIGO DE MINERAÇÃO)

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

 

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/07/2021

TEMA: "Deliberação de Requerimentos."

LOCAL: Anexo II, Plenário 05

HORÁRIO: 16h30min

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Ministério do Meio Ambiente – MMA, Agência Nacional de Mineração – ANM, Ministério de Minas e Energia – MME, Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Telecomunicações – MCTI e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA".

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 3/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes entidades: Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais – Centrorochas, Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abrirochas, Serviço Geológico do Brasil – CPRM, Centro de Tecnologia Mineral – CETEM e Instituto de Desenvolvimento da Mineração – IDM".

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 4/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração com um representante das seguintes instituições: Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos – SAE da Presidência da República, Gabinete de Segurança Institucional – GSI, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, e Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral – ABPM".

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 5/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM, Confederação Nacional da Indústria – CNI, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI, Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção – ANEPAC, e Programa de Parcerias de Investimentos – PPI".

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 6/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração., com um representante das seguintes entidades: Associação Brasileira de Metalurgia – ABM, Agência para o Desenvolvimento e Inovação do Setor Mineral Brasileiro – ADIMB, Federação das Indústrias do Estado de Minas – FIEMG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Itaúna e Itatiaiuçu – SINDIEXTRA, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM".

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 7/2021 - do Sr. Joaquim Passarinho - que "requer a realização de Mesa Redonda no Estado do Pará a fim de promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração".

APROVADO.

  

REQUERIMENTO Nº 8/2021 - dos Srs. Joaquim Passarinho e Greyce Elias - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB, Conselho Temático da Mineração - COMIN, CNI e Governos de Estados com atividade mineral relevante".

APROVADO COM A INCLUSÃO DA ENTIDADE OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO BRASIL.

 

REQUERIMENTO Nº 9/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Mesa Redonda em Marabá (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA"

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 10/2021 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de Mesa Redonda em Santarém (PA) para promover discussão sobre alterações no Decreto-Lei nº 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com representantes das seguintes entidades: Ministério de Minas e Energia – MME, Agência Nacional de Mineração – ANM, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração, Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – IBASE, Federação das Indústrias do Estado do Pará – FIEPA"

APROVADO.

 

REQUERIMENTO Nº 11/2021 - do Sr. Roman - que "requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA".

APROVADO.