Mineração em Pauta – Qual o Melhor Caminho?
Publicado em 11/03/2022 as 21:54:55
A Mineração brasileira desde os tempos do Império nunca foi pauta da rotina dos brasileiros e nem muito menos da rotina dos políticos. Essa situação há pouco tempo passou a se transformar em pauta do Congresso Nacional, principalmente, após a criação da Frente Parlamentar Mista da Mineração.
Pois bem, o momento exige muita reflexão e muita sabedoria para que se decida quais são as principais pautas relacionadas à mineração que devem ser priorizadas pelo Congresso Nacional. Quem são as pessoas que realmente tem a capacidade técnica para discutir se determinada matéria é de relevância nacional ou não. Entendemos que tais pautas não podem ser decididas apenas por convicções políticas.
O IDM Brasil está pronto para o debate e defende que temos que cuidar do minerador que já está produzindo e que precisa de leis claras e seguras e que acima de tudo precisa de apoio financeiro para os investimentos necessários em novas tecnologias de produção e não do retrocesso da mineração artesanal.
Veja o que o Presidente da Câmara Arthur Lira afirmou, quinta-feira passada, com relação à pauta da mineração em áreas indígenas: “Como nós não temos as comissões instaladas, vamos autorizar a formação de um grupo de trabalho com, em tese, 20 deputados, na proporção de 13 deputados da maioria e 7 da minoria, com prazo acertado entre os líderes de 30 dias para que o projeto venha ao plenário na primeira quinzena de abril, mais ou menos entre dia 12 e 14”.
Já o Líder do Governo Ricardo Barros disse: “está muito claro que o Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”.
Pois bem vejam a importância do debate com relação ao “Tema Mineração”:
Seguindo a lógica do Líder do Governo Deputado Ricardo Barros, então, deveríamos, antes de tudo, submeter à votação o Novo Código de Mineração, pois, o atual Código é datado de 1967, logo, estaria mais atrasado do que a regulamentação da mineração em áreas indígenas.
Outro ponto fundamental é que já está valendo o Novo Código Ambiental e, mais importante do que a pressa da regulamentação em áreas indígenas, seria, o Plano Diretor de Mineração dos Municípios, pauta trazida pelo IDM Brasil há pelo menos 5 anos.
Veja o que diz a Dra. Luciane de Souza, Diretora da Regional Sul do IDM Brasil:
“O executivo, o legislador e o judiciário, assim como todas as pessoas, precisam entender que a Mineração é a sustentação da vida, do desenvolvimento e, para isso, o debate tem necessariamente que ser democratizado. Não podemos mais ignorar este setor que tem extrema relevância na rotina das pessoas, principalmente, se tratado e desenvolvido com sustentabilidade. O Plano Diretor da Mineração deve ser regularizado, como obrigatório, no Código da Mineração. Mineração é vida em ação!
Para finalizar não poderíamos deixar de nos manifestar com relação à pauta que trouxe preocupação para grande parte dos brasileiros que foi a do “Potássio”. Vamos Lá:
O Potássio não pode ser a justificativa técnica para exploração mineral em áreas indígenas. Caso queiramos resolver o problema do Potássio Brasileiro, deveríamos olhar para o Estado de Sergipe, mais precisamente para o Projeto Carnalita. Vocês conhecem este Projeto? Vejam a importância de haver debates.
“A Mineração merece um debate responsável e o Brasil merece decisões que sejam todas elas embasadas no tripé da sustentabilidade: valores Sociais, Econômicos e Ambientais”.
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil