Mineração - Responsabilidade e compromisso com a Primeira Infância

Publicado em 20/10/2022 as 17:18:55

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza políticas, planos, programas e serviços voltados à primeira infância na aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), também conhecida como royalties da mineração.

O IDM Brasil tem cumprido seu papel institucional no apoio às pautas positivas do setor de mineração brasileiro. Não apenas no apoio incondicional à estrutura da Agência Nacional de Mineração, mas também nas sugestões que estão diretamente ligadas às normas que regem o setor mineral brasileiro, assim foi na recente portaria do Ministério de Minas e Energia que trata de disponibilidade de áreas minerárias, também na descentralização dos poderes anteriormente concentrados na ANM Brasília e que agora foram delegados aos gerentes regionais.

Pois bem, hoje fomos surpreendidos com outra notícia de extrema relevância para todos nós. O Projeto de Lei 6223/19 da Deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que foi uma sugestão do IDM Brasil, teve o texto aprovado através do substitutivo da relatora, deputada Leandre (PSD-PR). Isso demonstra o comprometimento do setor de mineração brasileiro com o futuro que está aí batendo em nossas portas.

Parabéns à Deputada Paula Belmonte, parabéns à Deputada Leandre e parabéns ao IDM Brasil que com todas as dificuldades está sempre comprometido com os Deputados, Senadores, mineradores e também com os diretores e servidores da Agência Nacional de Mineração para que juntos possamos colocar o Brasil na vanguarda da mineração mundial com respeito à sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica.

“É no sorriso mais belo de uma criança que nasce a esperança de um futuro melhor”.

Suelen Geremia

Presidente da Câmara de Gestão e Estudos Superiores

IDM Brasil