Novo Código de Mineração – Com Plenário Vazio GT Minera aprova texto do Relator Deputado Joaquim Passarinho
Publicado em 07/12/2022 as 19:36:16
Para aqueles que tiveram a honra de viver os grandes tempos do Parlamento Brasileiro, com debates acalorados onde as divergências eram gostosas de se assistir, puderam ver na tarde desta quarta-feira uma sessão deliberativa do GT Minera melancólica, onde praticamente estavam presentes o Presidente do GT Deputado Filipe Barros do PL do Paraná e o Relator do Novo Código Deputado Joaquim Passarinho do PL do Pará.
Infelizmente, por decisão do presidente do GT, não aconteceram os debates mais profundos e não acredito que tenha sido pelo fato de nem o relator e nem o presidente do GT serem especialistas na área de mineração, porém, mais uma vez não se aproveitou a oportunidade de se apresentar um verdadeiro código. Mais triste ainda é que enquanto o relator do GT Minera apresentava seu texto final acreditando que estava apresentando segurança jurídica para os novos tempos da mineração, o novo Presidente da Agência Nacional de Mineração em seu discurso de posse dizia que irá rever as resoluções da ANM. Que desencontro heim! Afinal pra que o Código se o que irá continuar valendo são as Portarias?
Devo dizer que uma apreciação desse gênero não beneficia aqueles que a formulam, claro que não, porém é notório que quanto mais avançamos, mais constatamos que a História, muito mais do que a Lógica ou a Teoria, é a única capaz de explicar o que as nossas instituições são as que são e porque é que são as que existem.
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil