O Brasil no Rumo certo. Grupo de Trabalho do Código de Mineração recebe apoio de todos os Setores de Mineração.

Publicado em 29/07/2021 as 12:10:03

Felizmente o Grupo Parlamentar que está trabalhando na elaboração da Proposição do Código de Mineração tem recebido apoio incondicional de todos os setores da mineração. Nós do IDM Brasil acreditamos que foi inclusive acima das expectativas a rapidez no apoio e acima de tudo na confiança por  parte de todo setor de mineração aos Parlamentares responsáveis por esse momento especial da mineração brasileira.

A manifestação contrária à criação do Grupo Parlamentar que foi feita por uma irrelevante minoria contraria tendências internacionais e também contraria a necessidade do Brasil em modernizar a legislação minerária e evidente que cabe exclusivamente aos Deputados e Senadores essa modernização legislativa.

A principal razão dessa nova proposição é justamente trazer segurança jurídica, previsibilidade e sustentabilidade para os empreendimentos minerários e evitar o que já ocorreu anteriormente em outros países justamente pela fragilidade em seus ordenamentos jurídicos e nas práticas processuais. Vale lembrar que as fraudes que ocorreram em outros países foram as responsáveis pela consolidação das condutas internacionais para a declaração de recursos e reservas minerais em transação nas bolsas de valores.

Entendam que os códigos JORC, NI 43-101, SAMREC, CRIRSCO, que foram a evolução das boas práticas em consonância com as regras governamentais de cada país e seus mercados financeiros, e estabeleceram instrumentos normativos para a apresentação dos resultados de pesquisa mineral, executados por profissionais competentes, qualificados e certificados em comunidades Geocientíficas Internacionais reconhecidas são posteriores às normativas de concessão de áreas minerárias, esses Códigos definem as regras de pesquisas minerais e não a concessão do direito minerário. Portanto para que possamos implantar no Brasil uma Certificação de Recursos e Reservas Minerais, bem como uma Certificação de Boas Práticas de Produção é necessário que tenhamos um Código de Mineração adequado aos novos tempos que, ressaltamos mais uma vez, exige Previsibilidade, Sustentabilidade e Segurança Jurídica. No Brasil precisamos extirpar a Especulação Minerária e valorizar aqueles que realmente produzem. Jamais a especulação minerária trará os bilhões de investimentos para nosso País.

O IDM Brasil gostaria de parabenizar e externar publicamente o apoio incondicional aos Parlamentares e a todo setor de mineração na elaboração dessa Proposição que sem dúvida alguma colocará o Brasil entre os principais países destinatários de investimentos na mineração.

Deixamos aqui para reflexão uma das frases mais impactantes que diferencia o Especulador do Investidor justamente pelo momento que vive o Brasil com relação aos Leilões de Áreas Minerárias.

“A distinção mais realista entre o investidor e o especulador é encontrada em sua atitude em relação aos movimentos do mercado. O principal interesse do especulador é antecipar e lucrar com as flutuações do mercado. O principal interesse do investidor é adquirir e manter títulos adequados a preços adequados.” (...)

 

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil