O Futuro do Brasil com as Commodities Minerais e sua Relação com os Pequenos e Médios Mineradores Nacionais.

Publicado em 23/10/2020 as 17:34:30

Estamos acostumados a falar em cultura brasileira, assim, no singular, como se existisse uma unidade prévia que aglutinasse todas as manifestações materiais e espirituais do povo brasileiro.

Mas é claro que uma tal unidade ou uniformidade parece não existir em sociedade moderna alguma e, menos ainda, em uma sociedade de classes, principalmente naquela de agentes públicos conduzidos pelo voto ou então pela livre nomeação. É impressionante como o Brasil tem a tendência de se autodestruir, sempre nos deparamos com esses agentes que assim que são conduzidos a seus cargos, passam a agir de forma a prejudicar aqueles que produzem para o Brasil, pagam seus impostos aqui no Brasil e geram empregos aqui no Brasil. As empresas brasileiras mais do que nunca precisam do apoio desses agentes públicos para tornar o Brasil mais forte. A Mineração Nacional está vivendo um de seus piores momentos da história justamente por ter que enfrentar o desconhecimento técnico e a fúria daqueles que detém o poder público na tomada de decisões. Em breve esses mineradores terão que enfrentar um novo problema: o fechamento de várias regionais da Agência Nacional de Mineração, como exemplo, a regional do Rio Grande do Sul e a do Paraná, dentre várias outras.

Os empresários brasileiros que, via de regra, são pequenos e médios, são os que mais sofrem com a “Mão Pesada do Estado”, são fiscalizações constantes, são autuações constantes que visam inviabilizar a condição de produção e a geração de emprego e renda para nosso País. Os Mineradores Nacionais se esforçam diariamente para se manterem vivos, trabalhar na legalidade e mesmo que façam tudo certo, sempre se deparam com a criação de novas dificuldades que os impedem de trabalhar em paz.

Outra situação que está diretamente ligada a esse comportamento cultural brasileiro, está na supervalorização de nossas commodities minerais, num completo desconhecimento de planejamento estratégico futuro, visando apenas o equilíbrio da balança comercial atual, sem que façam nenhum tipo de estudo estratégico de como agregar valores a essas riquezas e muito menos qual o melhor momento dessas riquezas minerais serem usadas, se colocando em situação exatamente contrária à que tem acontecido em outros países com tradição na mineração. A ideia do Brasil é simplesmente “o agora” sem a condição de nenhum desses agentes, que respondem pela mineração brasileira, darem uma resposta de como serão as commodities minerais num futuro próximo, onde as principais jazidas de minério de ferro, por exemplo, já estarão exauridas. Ao tempo que a captura cognitiva desses agentes do alto escalão é explícita e resulta também num completo abandono e desrespeito aos pequenos e médios Mineradores Nacionais.

Uma reflexão necessária sobre o futuro das commodities minerais no Brasil se dará a partir do final deste ano onde a empresa Vale S/A passará de forma efetiva por uma transformação. Vejam bem, há bem pouco tempo, a mineradora deu início a um processo de reestruturação que envolveu a unificação das ações PNA (Preferenciais Nominativas classe A) em ON (Ordinárias Nominativas). Isso significa que os acionistas que migraram das ações PNA (VALE5) para as ON (VALE3) passaram a ter, entre outras vantagens, direito a voto em assembleia. Isso significa que a Vale com todo seu potencial de fortalecer o Estado Brasileiro, passará a ser uma empresa estrangeira.

De acordo com a avaliação de alguns analistas financeiros, tudo isso foi feito para que o controle da Vale fosse diluído e, consequentemente, a ingerência estatal sobre a empresa se reduzisse significativamente.

Apesar da Vale ter sido privatizada em 1997, o Governo Federal ainda concentrava, direta ou indiretamente, mais de 50% das ações ON.

Evidente que essa mudança é interessante para o mercado e para os acionistas, porém, pensando de forma estratégica, pensando em minerais estratégicos e pensando em Segurança Nacional essa mudança é importante para o Estado Brasileiro? O Brasil deixou de pensar estrategicamente e está deixando de olhar para as gerações futuras.

A Vale S/A tem um valor altamente estratégico para o Brasil, necessário para a exploração das riquezas minerais do subsolo nacional, tanto pela escala e sua ampla experiência em exploração e operação de mineração, quanto pela elevada geração de caixa e ativos, requeridos para investimentos em novas áreas de exploração. Além disso, toda essa capacidade e experiência habilita a empresa a exercer uma influência geopolítica global, possibilitando sua presença e expansão em outros países e continentes de forma a liderar alguns mercados, como por exemplo, o de Minério de Ferro.

Já do ponto de vista do interesse e da soberania Nacional, seria necessário evitar que grupos estrangeiros, direta ou indiretamente tivessem acesso e controle sobre as riquezas minerais do Brasil, do contrário o potencial de desenvolvimento nacional estaria condicionado aos interesses externos tanto na sua exploração adequada (produtos e volume) e efetiva (preços adequados, sem subfaturamento), quanto na implantação de uma indústria nacional de processamento e beneficiamento desses minérios de forma a agregar valor em nossas exportações e na geração de riquezas e empregos locais.

Vejam que desde a privatização da VALE, as Golden Shares do Governo Federal, além de terem perdido seu valor financeiro, tem perdido também, de forma sistemática, seu real poder decisório nas principais decisões estratégicas da empresa com relação às suas operações, principalmente, atividades e planejamento estratégico, diretamente ligados aos interesses nacionais de exploração sustentável (ambiental, social e financeiro) das riquezas minerais do Brasil.

O Brasil tem todo o potencial e capacidade para ser um líder global em diversos setores, não somente de produção de matérias primas, mas também na agregação de valores com a integração de tecnologia e processamento industrial, porém, precisa do apoio incondicional de todos os brasileiros.

O IDM Brasil remete a todos os seus leitores uma reflexão se nosso País deveria ter um planejamento estratégico com relação às suas riquezas minerais, bem como, se necessita de uma ampla investigação para saber o que realmente acontece com a mineração nacional e seus operadores ou se a solução está em simplesmente entregá-las ao mercado internacional através da oferta de mais de 57 mil áreas minerais sem nenhum tipo de avaliação de impacto econômico, social e ambiental. Sem dúvida é uma reflexão necessária e importante onde o resultado disso, sendo ele bom ou ruim, cairá tão somente sobre o povo brasileiro.

Os caminhos são difíceis, muitas vezes insociáveis, porém, precisamos de uma pitada de Brasil nas decisões para podermos ser cada vez mais brasileiros.

 

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil