O Liberalismo Econômico Irresponsável da Agência Nacional de Mineração
Publicado em 23/07/2024 as 14:06:25
Essa é a situação atual da Agência Nacional de Mineração: A ANM tem um pouco mais de 30% dos cargos preenchidos, ou seja, das 1.728 vagas determinadas pela lei, apenas 650 estão ocupadas. Dentre essas, há 205 pessoas recebendo abono de permanência, ou seja, podem se aposentar a qualquer momento, 4 fiscais para cuidar da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral), entendam que esse servidores são distribuídos entre a Sede e as demais 25 gerencias regionais da ANM em todo país.
Com relação aos processos que tramitam na ANM são milhares aguardando análise por parte dos técnicos da ANM, situação que piora ainda mais quando o empreendedor minerário depende da análise da diretoria colegiada aí sim se torna imprevisível a espera.
Diante de toda essa falta de estrutura, a Agência Nacional de Mineração está prestes a ofertar mais um Leilão de Áreas Minerárias (mais ou menos 5 mil áreas), sem nenhum tipo de critério técnico. Enquanto o mundo discute sustentabilidade o Brasil sequer compreende este significado.
As áreas de mineração ofertadas, sem nenhum tipo de pré-análises, vão desde áreas que estão sobrepostas onde já existem indústrias em pleno funcionamento ou outro tipo de atividade, até áreas que já foram mineradas, ou seja, não existe mais minério a ser extraído, mesmo assim compõem o portfolio ofertado pela ANM, claro, pois sem que existam estudos técnicos por parte da ANM, esse absurdo irá acontecer.
O IDM Brasil vem fazendo seu papel institucional defendendo a mineração responsável, defendendo a mineração sustentável, isso significa que necessariamente estudos econômicos, sociais e ambientais devem preceder a oferta de áreas minerárias ou então a ANM continuará prestando seu papel de maior incentivadora da especulação mineral no Brasil.
A ANM está igual ao navio Titanic. A banda tocando e o navio afundando.
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil