Ponto Positivo para os Parlamentares. Novo Código de Mineração é marcado por Previsibilidade, Sustentabilidade e Segurança Jurídica.

Publicado em 07/07/2021 as 23:23:12

Na manhã desta quarta-feira o Presidente do Grupo de Trabalho que irá elaborar o Novo Código de Mineração, Deputado Evandro Roman, do Patriota do Estado do Paraná, iniciou oficialmente os trabalhos destinados à elaboração do Novo Código de Mineração.

Foram definidas as datas para realizações de audiências públicas e seminários com todos representantes do setor de mineração do Brasil. A reunião contou com a participação do Presidente da Frente Parlamentar da Mineração, Deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, de todos os sub-relatores e também da Relatora Geral, Deputada Greyce Elias, do Avante de Minas Gerais.

Os Parlamentares membros do Grupo de Trabalho definiram na reunião que o prazo estipulado pelo Presidente da Câmara dos Deputados será cumprido, logo, existe plena condição de que antes do final do ano legislativo a Proposição seja apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Todos os Parlamentares do Grupo que irá elaborar a Proposição do Código de Mineração são conhecedores do setor mineral o que traz uma tranquilidade para os empreendedores do setor mineral, acima de tudo porque ficou muito claro nessa primeira reunião, onde o IDM Brasil teve a honra de acompanhar presencialmente, a ênfase na Previsibilidade, Sustentabilidade e Segurança Jurídica.

Finalmente o Setor de Mineração está em boas mãos. É no Parlamento Brasileiro que se faz as Leis, é ali a representação Legal e Legitima do Povo Brasileiro. Então podem contar que estamos prestes a receber da Câmara dos Deputados e do Senado Federal um Código que colocará o Brasil na vanguarda da mineração mundial, como ficou registrado nas palavras do Presidente do Grupo de Trabalho, Deputado Roman.

A Previsibilidade, a Segurança Jurídica e a Sustentabilidade são portas que nos levam ao futuro, caso fecharmos não existirá futuro.

 

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil

 

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