Qual o significado e a importância das Ações “Golden Share”

Publicado em 04/11/2020 as 12:57:48

Recentemente o IDM Brasil postou, para reflexão, um artigo sobre o futuro de uma grande empresa de mineração onde em breve o Governo Brasileiro perderá seu poder de controle nas decisões.

Nos próximos dias a maior parte do controle do minério de ferro brasileiro passará a ser internacional. Estaremos perdendo um pedacinho importante do Brasil. Diante de vários questionamentos sobre o significado das Ações chamadas “Golden Share” nós do IDM Brasil aproveitamos o trabalho muito bem feito pela jornalista Weruska Goeking, do Valor Investe, São Paulo para explicarmos aos leitores e deixar mais fácil a compreensão relacionada aos cuidados que um Governo deve ter com seu potencial energético e seu potencial de riquezas minerais.

A “Golden Share” (Ação de Ouro) é um tipo especial de ativo que permite que determinadas decisões possam ser tomadas por apenas um acionista, ainda que ele seja minoritário.

Após o presidente Jair Bolsonaro assinar o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobrás o termo "Golden Share" voltou ao noticiário econômico. Então nessa linha entendemos que seria muito importante no mês passado postarmos sobre o futuro da Vale S/A e agora explicarmos melhor o significado dessas ações que o governo abrirá mão.

Simplificando, a "Ação de Ouro" é um tipo especial que permite que determinadas decisões possam ser tomadas por apenas um acionista, ainda que ele seja minoritário. O governo detém Golden Shares na Vale S/A, no IRB Brasil e na Embraer, empresas que foram privatizadas, mas cada uma delas dá um poder diferente para o Governo.

No caso da Vale, o Governo poderia usar sua Golden Share para impedir mudança de Sede, Denominação Social, Liquidação da Empresa e Separação de Ativos como Minas e Ferrovias. Vejam a importância dessas chamadas Ações de Ouro para o Governo Brasileiro. Pois bem, isso irá por terra nos próximos dias. Sem dúvida alguma o controle passará para mãos internacionais.

Por exemplo, no IRB Brasil (Instituto de Resseguro do Brasil), a União tem uma Golden Share com o poder de veto em caso de mudança do objeto social da empresa, transferência de controle acionário e definição de políticas de resseguros.

Na Embraer, o Governo tem uma Golden Share que permite vetar transferência de controle e mudança de sede, alteração de logomarca, capacitação de terceiros em tecnologia para programas militares.

Já no caso da Eletrobras no início de 2018, o então presidente Michel Temer enviou ao Legislativo um projeto de privatização da companhia que previa uma Golden Share e mesmo assim a proposta jamais saiu do papel por resistências políticas.

Em breve haverá uma nova tentativa de privatização, o plano é fazer um aumento de capital com a privatização, quando a União será diluída, criando uma corporação sem controle definido, isso é o que é dito por executivos da Eletrobrás. Essa é outra reflexão necessária.

Ainda não há discussões concretas sobre uma eventual Golden Share para a Eletrobrás e que poderes a União teria sobre a empresa após a privatização. Vejam como Mineração, Energia, que também está diretamente ligada à mineração e alguns outros setores são fundamentais para um país.

Logo Logo saberemos o resultado do Governo Brasileiro em ter aberto mão das Ações Golden Share da Vale S/A. É uma reflexão necessária para o povo brasileiro e nós do IDM Brasil estaremos sempre atentos e divulgando informações que entendemos serem essenciais para embasar reflexões sobre o futuro de nosso país e claro sobre o futuro da mineração brasileira, que esta prestes a entregar aproximadamente 57 mil áreas minerárias sem nenhum critério claro e soberano, afinal, com a Teoria pode se criar o Salvador porém na prática  o resultado pode ser a criação do Vilão.

 

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil