Será que é só a Ponta do Iceberg?

Publicado em 17/09/2025 as 10:33:15

Quantas prisões serão necessárias?

Há tempos que o Instituto do Desenvolvimento da Mineração – IDM Brasil, através de suas atribuições institucionais, vem alertando as autoridades sobre os erros irreparáveis provocados pela Agência Nacional de Mineração - ANM e também pela falta de políticas públicas que vem colocando o Brasil como um dos principais países na especulação mineral.

Importante fazermos uma linha do tempo para que todos entendam a forma perversa como foi instituída a ANM e que automaticamente submeteu todo setor de mineração brasileiro a uma tirania imposta por uma agência que mais atrapalha do que ajuda os mineradores, ou seja, o minerador brasileiro dorme com uma legislação e acorda com outra sempre mais danosa.

Linha do tempo:

Em junho de 2017 o então Presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 791 que criou a Agência Nacional de Mineração – ANM, contrariando toda doutrina, uma vez que essa agência não teria condições de fazer a regulação econômica, basilar fundamental para que seja uma agência reguladora. Tudo isso feito no apagar das luzes para que pudesse indicar os novos diretores da agência;
Janeiro de 2019 o Brasil com um novo presidente da república, mais uma vez a mineração fica nas mãos de quem não entende do setor, outra lastima;
2019 os grandes pseudos especialistas da mineração lançam o primeiro famigerado leilão de áreas minerárias chamado de Complexo Polimetálico de Palmeirópolis. Disseram que o Brasil se tornaria o maior canteiro de pesquisa mineral e que os cofres públicos receberiam bilhões de dólares. Outra vergonha. Uma empresa criada poucos dias antes do leilão foi a única participante;
2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 mais milhares de áreas minerárias ofertadas sem nenhum tipo de critério, nem mesmo estudos de impacto ambiental, econômico e social, simplesmente saíram ofertando áreas como se fossem os proprietários das possíveis jazidas;
2021 O diretor da ANM Eduardo Leão deixa o cargo alegando ameaças e retaliações. Ninguém nunca investigou o caso;
Abril de 2024, acredite ou não, mas o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique, denunciou formalmente o diretor Caio Mário Trivellato Seabra Filho à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU), em decorrência de investigações sobre a liberação de cargas de manganês ilegalmente e o uso de e-mails sem assinatura técnica para processos da ANM, parece que simultaneamente o diretor Caio também havia denunciado o diretor geral;
2025 o setor mineral brasileiro continua nas mãos de quem não tem a mínima responsabilidade em cuidar do setor e acima de tudo viram manchete policial.
Julho de 2025 o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão de dois leilões conduzidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) após identificar indícios de irregularidades nas propostas vencedoras. A empresa 3D Minerals alegou “erro de digitação” ao justificar a mudança em sua proposta para a exploração de uma área de cobre em Parauapebas (PA), reduzindo o valor inicialmente registrado de R$ 37,5 milhões para R$ 3,7 milhões, uma diferença de 90%. Acredite se quiser a plataforma de leilões não é certificada e nem auditável;

A Agência Nacional de Mineração tem sido a principal responsável por praticamente destruir o setor mineral brasileiro e de criar um sistema especulativo que levará anos para voltarmos a ter credibilidade neste setor que é tão antigo quanto o próprio Brasil.

Para nossa tristeza hoje o Brasil acordou com mais uma operação da Polícia Federal prendendo várias pessoas e desmantelando uma quadrilha organizada com participação de servidores da ANM.

Mas não é só isso, o Brasil também ficou surpreso na época quando o então presidente da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais deixou o cargo para assumir a BAMIN leia-se Bahia Mineração, outro engodo, pois a BAMIN também com o mesmo discurso de desenvolvimento venceu o leilão também feito às pressas para executar a linha férrea da FIOL 1. Quer saber o resultado? não executou e suspendeu as obras em março de 2025 devido a um desempenho abaixo do esperado e dificuldades em financiamento e busca de parceiros.

Poderia ficar dando centenas ou milhares de exemplos da má gestão de uma agência de mineração que não deveria jamais ter sido implantada nesse modelo que aí esta. Não somos nós do IDM Brasil que estamos dizendo, mas sim uma instituição brasileira que merece respeito, “A POLÍCIA FEDERAL”.

Está na hora do Brasil acordar e cuidar do seu maior patrimônio e que pertence ao povo brasileiro. Brasil cuide do Patrimônio Mineral, ainda dá tempo.

Nós do IDM Brasil sugerimos uma intervenção imediata na ANM para que se possa fazer “um pente fino” e identificar a real situação e o tamanho do problema de um órgão que deveria ser o exemplo para os novos tempos onde se fala em transição energética, mas que acima de tudo precisa entender melhor o que é mineração, o que significa mineral estratégico e o que significa acima de tudo respeito ao minerador e ao patrimônio que pertence ao povo brasileiro.

“Um líder que age de forma corrupta representa a ponta do iceberg de um povo que também o é, mesmo que em menor grau. Isso porque a macrocorrupção é a somatória de repetidas microcorrupções”. (Marislei Brasileiro)

Wagner Pinheiro

Presidente do IDM Brasil