Vem aí o Novo Código Brasileiro de Mineração

Publicado em 27/06/2021 as 17:37:44

O Diário Oficial da Câmara dos Deputados do dia 18 de junho de 2021 trouxe a Criação do Grupo de Trabalho que irá elaborar, no prazo de 90 dias, o Novo Código Brasileiro de Mineração.

A Frente Parlamentar da Mineração, desde sua criação, vem defendendo a elaboração do Novo Código de Mineração. Isso porque o Código Vigente é datado de 1967 e sofreu uma alteração recente através de um Decreto Presidencial, o que é inconstitucional, pois, não se muda Lei Ordinária por Decreto Presidencial, tudo isso aliado a uma infinidade de normativas expedidas pela ANM que só atrapalham o minerador.

Mesmo com algumas opiniões contrárias, a decisão arrojada do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em criar imediatamente o Grupo que irá elaborar o Novo Código de Mineração, demonstra um comprometimento, não só com os Parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Mineração, mas, acima de tudo, com todo setor de Mineração Nacional.

A luta incansável de Parlamentares como o Deputado Ricardo Izar, Deputada Greyce Elias, Deputado Evandro Roman, Deputado Joaquim Passarinho, Deputado Nereu Crispim e de vários outros Parlamentares de fundamental importância para a mineração conseguiu demonstrar para o Presidente da Câmara dos Deputados a importância de se adequar o Código de Mineração para os dias atuais e para o futuro, trazendo sustentabilidade, previsibilidade e segurança jurídica.

O Grupo será presidido pelo Deputado Evandro Roman, do Estado do Paraná e terá como Relatora Geral a Deputada Greyce Elias, do Estado de Minas Gerais, bem como, sub-relatores setoriais, tudo isso para dar celeridade e qualidade técnica aos trabalhos.

O IDM Brasil gostaria de ressaltar que sempre lutou para que fosse elaborado o Novo Código de Mineração, sempre acreditou nos Parlamentares que compõem a Frente Parlamentar da Mineração e, acima de tudo, sempre acreditou no Setor de Mineração Brasileiro e que com esse Novo Código de Mineração o Brasil, sem dúvida alguma, se colocará entre os principais países do setor mineral. Finalmente o setor de mineração está em boas mãos, vem aí um dos melhores ordenamentos jurídicos para a Mineração Brasileira.

“Por maior que seja o sacrifício não ceda à tentação de desistir, porque a tempestade passa e logo chega a vitória”.

Wagner pinheiro

Presidente do IDM Brasil

 

Veja aqui os Parlamentares do Grupo do Código de Mineração