Yanomamis, Cinta Larga, ANM, Garimpo, Minerador Nacional, Meio Ambiente: Qual o futuro da Mineração Brasileira?
Publicado em 31/01/2023 as 15:30:41
A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou uma Nota de Esclarecimento com relação ao garimpo ilegal na comunidade do povo Yanomami. Veja abaixo trecho do esclarecimento:
“Em que pese suas precárias condições de trabalho, amplamente veiculadas pela mídia especializada e geral, a ANM vem empregando todos os esforços para cumprir sua missão institucional, especialmente na não concessão de permissão de lavra garimpeira, autorização de pesquisa mineral ou concessão de lavra em áreas protegidas conforme a legislação pertinente”.
Pois bem, a ANM precisa de apoio, muito apoio. O minerador precisa também de apoio e muito mais apoio do que a própria ANM. Nós do IDM Brasil defendemos incondicionalmente a melhoria de condições de trabalho dos servidores da ANM mas, defendemos incondicionalmente também o apoio ao minerador nacional e a transversalidade nos procedimentos relacionados ao setor mineral brasileiro.
Para se ter uma idéia, desde que a Agência Nacional de Mineração foi implantada não foram transferidos de forma justa os 7% da CFEM que a ANM tem direito em receber, outro problema gravíssimo é que praticamente 70% dos cargos antes ocupados pelo extinto DNPM e hoje de direito da ANM estão vagos. Esses são apenas parte dos problemas enfrentados pela ANM.
Agora vamos aos problemas do minerador: desde o início dos leilões de áreas minerárias foram ofertadas 21.256 áreas minerárias, considerando que desde os tempos do império existem em torno de 9.800 áreas de mineração em funcionamento. Podemos dizer que desde o inicio desta modalidade de leilão, implantada pelo decreto 9.406/2018, não se melhorou nada na estrutura da ANM, os milhões de dólares que entrariam para os cofres públicos, prometidos pelo governo passado, se transformou num enorme mercado especulativo de mineração, então, veja que existe um desencontro muito grande de gestão do setor minerário, ou seja, houve um aumento escandaloso na oferta de áreas minerárias e uma diminuição escandalosa no número de servidores da ANM. Aumentou-se as áreas ofertadas e não se melhorou o mercado produtivo, tão pouco a qualidade dos serviços ofertados ao minerador. Isso é um colapso anunciado. Hoje está mais ou menos assim: Ou cuidam das áreas indígenas, ou cuidam das barragens, ou cuidam das milhares de áreas ofertadas, ou não cuidam de nada.
Não foi preparado pelo Governo Brasileiro ao longo dos anos um Código Brasileiro de Recursos e Reservas capaz de atender os mineradores brasileiros. Para que vocês entendam melhor não existem linhas de crédito para o minerador e nem mercado de seguros, tudo se faz no improviso ou então com recursos próprios. Não se pode usar a mina de minério como garantia real. Uma verdadeira vergonha.
Outro problema ainda maior é que várias áreas minerárias que estão sendo disponibilizadas no leilão apresentam irregularidades que vão desde a sobreposição de áreas, até áreas que estão oneradas e em plena atividade, uma verdadeira bagunça e, o que é pior, os processos ofertados não estão disponíveis para consulta do minerador, uma vez que, esses processos estão estocados, em Brasília, "Deus sabe como", para serem submetidos à digitalização. Essa impossibilidade de acesso do minerador aos processos ofertados fere de morte o artigo 37 da nossa Constituição Federal.
Nós do IDM Brasil entendemos que o momento é de reflexão e análise por parte do atual Governo com relação ao setor minerário. É preciso parar imediatamente os leilões até que se organize os procedimentos minerários, sob pena de provocarmos, em breve, danos irreparáveis para o futuro da mineração brasileira.
Afinal o IDM Brasil entende que “gestão é sobre ajudar as organizações e as unidades a fazerem o que tem que ser feito”.
Wagner Pinheiro
Presidente do IDM Brasil