Criação Frente Parlamentar Mista da Mineração
No dia 12 de junho de 2019, foi realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar Mista da Mineração.
A Frente Parlamentar Mista da Mineração será presidida pelo Deputado Federal Ricardo Izar, que destacou a importância do setor mineral para a economia do país, e principalmente a necessidade de desburocratizar o setor, e regularizar atividades ilegais de mineração, visando alavancar a economia mineral.
Na oportunidade, estiveram presentes Deputados, Senadores, além de representantes da ANM, do MME, de Associações e Sindicatos que representam mineradores de todo o pais, que também destacaram a importância de viabilizar novos empreendimentos minerários no Brasil.
A mesa foi composta pelo Presidente da Frente Parlamentar e Deputado Ricardo Izar, e pelos Deputados Fábio Trad, Carlos Henrique Gaguim, Nereu Crispim, Evandro Roman, Da Vitória, Herculano Passos, e pelo Presidente do IDM Brasil Wagner Pinheiro, Secretário do MME Alexandre Vidigal de Oliveira , Diretor Geral da ANM Victor Hugo Fronner Bicca.
O Instituto do Desenvolvimento da Mineração – IDM Brasil, na presença do Presidente, Wagner Pinheiro, em seu discurso destacou a importância de regularizar a atividade de mineração, para valorizar o minerador legalizado e incrementar a arrecadação, frisando a importância de agilizar os procedimentos minerários, viabilizando essa regularização, e investindo em fiscalização para garantir o bom andamento das atividades minerarias. A criação da Frente Parlamentar Mista da Mineração é uma excelente oportunidade para discutir mudanças e inovações no setor minerário, para que a sociedade como um todo deixe de marginalizar a atividade e passe a entender a importância do setor para a economia Nacional e, o IDM Brasil estará participando ativamente com os parlamentares nessas discussões.
O Presidente da Frente Parlamentar Deputado Ricardo Izar em seu discurso ressaltou que a mineração é uma das grandes responsáveis pela movimentação econômica do país, sendo responsável por 4% do PIB e 25% do saldo comercial do país. Discursou a respeito da importância do aumento da produtividade e a arrecadação do setor. Salientando da seriedade do controle e planejamento das atividades de mineração, valorizando as empresas regulares, minimizando impactos ambientais, comentou ainda sobre as possíveis alterações para dar agilidade na tramitação dos procedimentos minerários, desburocratizando e reduzindo os custos para o minerador e finalizou ponderando das importâncias da criação do código de processo minerário.
Fizeram uso da palavra o Deputado Fábio Trad, o Deputado Evandro Roman, o Deputado Carlos Gaguim, o Deputado Nereu Crispim, o Deputado Da Vitória e o Deputado Herculano Passos. Todos ressaltaram a importância da fiscalização da mineração ilegal e da previsibilidade para o minerador e falaram também da importância de substâncias minerais como Ouro, Água Mineral Grafeno, Nióbio, Rochas Ornamentais e Agregados da Construção Civil demonstrando perfeita sintonia política nos rumos que a mineração brasileira irá tomar nesse atual Governo.