IDM Brasil Realiza Reunião Com Mineradores para Debater as Necessidades do Setor e Empossar Diretor em Minas Gerais
O Instituto do Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil) realizou reunião nesta sexta, 23 de agosto, em Belo Horizonte, para debater a mineração no Estado e no Brasil antes da criação do novo Código de Mineração e para empossar o seu Diretor em Minas Gerais, Pablo Cesar, ex-superintendente doDepartamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em Minas Gerais.
Participaram do encontro cerca de 60 empresários do setor mineral de todas regiões do Estado, mineradores de ouro, diamante, bauxita, minério de ferro, areia, rochas, grafite dentre outros. Também estiveram na reunião realizada no hotel San Francisco Flat, a Deputada Federal Greyce Elias e o Deputado Federal Rodrigo de Castro, o ex-Deputado Leonardo Quintão, O Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto, dentre outras autoridades.
A Deputada Greyce Elias, que é vice-presidente da Subcomissão Permanente de Mineração e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração, defendeu uma mineração sustentável, com um novo código minerário, com regras bem definidas na escala de proporcionalidade dos empreendimentos e onde se estabeleça critérios de segurança, sustentabilidade, promovendo o desenvolvimento com equilíbrio ao meio ambiente, declarou a deputada.
IDM surgiu para Unir e Defender a Mineração
Diante dessas demandas do setor, o IDM Brasil surgiu com o objetivo de fazer a interlocução entre os mineradores e os parlamentares, para acompanhar e elaborar legislações para beneficiar o setor, ajudando a equilibrar os debates no Congresso Nacional. Segundo o diretor do IDM em Minas, Pablo Cesar, o Instituto pretende defender o interesse dos pequenos frente aos grandes mineradores, buscando desburocratizar a legislação do Brasil e de Minas. “Estamos defendendo a simplificação da legislação ambiental e mais agilidade, sem afrouxar a fiscalização, pois acredito que um novo tempo se impõe a toda a cadeia desse segmento e, o país, em especial o estado de Minas Gerais, não podem abrir mão dessa atividade”, afirmou Pablo.
O IDM Brasil está trabalhando junto com as representações do setor no Congresso, Frente Parlamentar Mista de Mineração e Subcomissão de Mineração, para simplificar a legislação do setor, sem abrir mão da segurança e sustentabilidade. O instituto também está elaborando uma minuta para criação do Código de Processo Minerário.
Para o presidente do IDM Brasil, Wagner Pinheiro, essa é a conjuntura mais oportuna para a união do setor debater a mineração. “Agora, no momento em que a Câmara Federal está na fase final de implantação da Comissão Especial que vai elaborar o Novo Marco Regulatório da Mineração, não há momento melhor como esse, onde na mesma mesa sentam o grande minerador e o garimpeiro. Isso é a democratização da mineração. Então, estou muito feliz de estar aqui em Minas Gerais, podendo abrir essa discussão. O IDM Brasil hoje é o instituo oficial da Câmara dos Deputados, ele representa oficialmente a Frente Parlamentar Mista da Mineração. O minerador está no campo minerando, você imagina ele ter que se deslocar para Brasília, não é o território dele, mas é o do Instituto. O IDM faz o papel da interlocução. Nós falamos com o minerador, trazemos isso a termo, apresentamos aos Parlamentares e eles transformam esse diálogo em lei”, disse o Presidente Wagner Pinheiro.